Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB oferta 45 vagas para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou edital regulando processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, com início no segundo semestre de 2026. Ao todo, são ofertadas 45 vagas, sendo 30 para o mestrado e 15 para o doutorado.

No mestrado, as vagas estão distribuídas entre as áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos. Já o doutorado contempla a área de Direitos Humanos e Desenvolvimento. Parte das vagas é reservada para políticas de ação afirmativa, destinadas a candidatos autodeclarados negros, indígenas, pessoas com deficiência e integrantes de povos e comunidades tradicionais.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias e classificatórias: prova escrita e avaliação do plano preliminar de dissertação ou tese. Para aprovação, o candidato deve obter nota mínima 7 em cada fase .

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no período de 8 a 14 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 85,93.

A prova escrita está prevista para o dia 4 de maio, no Centro de Ciências Jurídicas, no Campus I da UFPB, em João Pessoa. A avaliação dos planos preliminares ocorrerá entre os dias 20 e 26 de maio e o resultado final, em 25 de junho.

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Texto: Hugo Bispo

Imagem: freepik