UFPB adequa comunicação institucional às regras do período de defeso eleitoral

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adotou, desde o dia 4 de julho, medidas temporárias de adequação em seus canais oficiais de comunicação em razão do período de defeso eleitoral das Eleições de 2026. As ações seguem a legislação eleitoral vigente e as orientações expedidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para órgãos e entidades da administração pública federal.

Durante o período, a comunicação institucional será direcionada prioritariamente à divulgação de informações de interesse público indispensáveis ao funcionamento da Universidade e ao atendimento da comunidade acadêmica e da sociedade.

As medidas não alteram o funcionamento da UFPB. As atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, assistência estudantil, gestão administrativa e atendimento ao público seguem sendo realizadas normalmente.

O que muda nos canais oficiais

Nas redes sociais institucionais, os comentários das publicações foram temporariamente desativados para evitar interações de natureza político-partidária. Além disso, os perfis institucionais passam a exibir um comunicado informando sobre as restrições temporárias previstas na legislação eleitoral.

As restrições também alcançam conteúdos publicados antes do início do período de defeso que permaneçam disponíveis nos canais institucionais durante a vigência da legislação eleitoral.

Por essa razão, notícias, páginas, fotografias, vídeos e demais materiais institucionais podem ser temporariamente ocultados, arquivados ou ter sua visibilidade limitada. Também podem ser arquivados conteúdos que contenham imagens ou menções a candidatos políticos, bem como artes gráficas e demais materiais que apresentem marcas dos governos federal, estaduais ou municipais. Trata-se de uma adequação prevista na legislação e não da exclusão definitiva dos conteúdos, que voltarão a ser disponibilizados após o término do período eleitoral.

Durante esse período, os canais oficiais da UFPB continuam divulgando informações essenciais, como editais, calendários acadêmicos e administrativos, matrículas, prazos e orientações à comunidade universitária, avisos e comunicados de interesse público, informações sobre o funcionamento de unidades e serviços e conteúdos exigidos pelas normas de transparência e acesso à informação.

Os conteúdos produzidos durante o período de defeso eleitoral devem seguir critérios de objetividade e terão caráter estritamente informativo, priorizando informações necessárias ao funcionamento da Universidade e ao acesso aos seus serviços, sem referências a partidos, gestões ou candidatos.

A Universidade orienta que servidores, gestores e demais integrantes da comunidade acadêmica consultem os documentos oficiais que disciplinam as condutas aplicáveis durante o período eleitoral, especialmente a Cartilha do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026, elaborada pela Advocacia-Geral da União, e as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação das regras do defeso eleitoral na comunicação institucional, servidores e gestores podem entrar em contato com a Gerência de Comunicação e Imprensa (GCI) pelo WhatsApp: (83) 3216-7496.

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Texto: Elidiane Poquiviqui
Ilustração: Pedro Costa