UFPB fortalece políticas de inclusão e amplia ações voltadas à população LGBTQIAPN+
Plano institucional, capacitações e política de ações afirmativas integram conjunto de iniciativas da atual gestão
A promoção de um ambiente universitário mais inclusivo, seguro e livre de discriminação tem orientado uma série de ações desenvolvidas pela atual gestão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) voltadas à população LGBTQIAPN+. No Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a universidade destaca iniciativas já implementadas e outras em fase de construção que buscam prevenir a discriminação, ampliar o acolhimento e fortalecer a permanência dessas pessoas na instituição.
Entre os principais instrumentos está o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e de Outras Violências, aprovado no fim de 2025 e atualmente em execução. O documento estabelece ações permanentes para promover uma cultura institucional baseada no respeito aos direitos humanos, à diversidade e à equidade, prevendo capacitações, campanhas educativas, aprimoramento dos fluxos de denúncia e medidas de acolhimento para diferentes públicos vulnerabilizados.
Segundo a vice-reitora da UFPB, Mônica Nóbrega, algumas dessas ações já estão em andamento. Uma delas é a oferta de cursos sobre assédio e discriminação para gestores da universidade. A proposta é ampliar gradativamente essa formação para toda a comunidade universitária, conforme previsto no plano institucional. Além disso, estão previstas campanhas educativas permanentes voltadas à promoção da diversidade e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.
Outra iniciativa prevista no plano é a criação de uma instância específica de acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+. A proposta ainda está em discussão no âmbito da gestão superior e enfrenta desafios relacionados ao orçamento e à estrutura administrativa, mas permanece entre as prioridades da universidade.
“Desde o ano passado, as trilhas de cursos enviadas para todos os ocupantes de cargos de gestão da UFPB já incluem formações sobre discriminação e assédio. Também aprovamos o Plano Setorial de Combate e Prevenção ao Assédio, à Discriminação e às Outras Violências, que prevê cursos para toda a comunidade universitária e a criação de dois setores de acolhimento: um voltado à população LGBTQIAPN+ e outro às questões étnico-raciais”, explica a vice-reitora.
Política de ações afirmativas
Outra frente de atuação é a construção de uma política institucional de ações afirmativas para os programas de bolsas da universidade. Uma comissão trabalha atualmente na elaboração de uma minuta de resolução que estabelecerá critérios permanentes para reserva de vagas em bolsas de ensino, pesquisa e extensão.
A proposta contempla estudantes autodeclarados negros (pretos e pardos), integrantes de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas transexuais e travestis, pessoas privadas de liberdade, gestantes, mães e mulheres em situação de violência.
De acordo com Mônica Nóbrega, desde o ano passado as pró-reitorias já vêm adotando cotas em alguns editais de bolsas. A nova resolução pretende consolidar essas iniciativas em uma política única para toda a UFPB.
Direitos já assegurados à população trans na UFPB
Além das iniciativas em desenvolvimento na atual gestão, a UFPB já conta com normas institucionais que garantem alguns direitos à população trans e não binária. Entre elas está a Resolução nº 01/2024 do Conselho Universitário (Consuni), que assegura às pessoas transgênero, transexuais, travestis e não binárias o direito de utilizar banheiros e outros espaços segregados por gênero de acordo com sua identidade de gênero autodeclarada, independentemente das informações constantes no registro civil.
A resolução também determina que esses espaços recebam sinalização institucional informando esse direito, como forma de promover um ambiente mais acolhedor e garantir a permanência digna de todas as pessoas na universidade. A elaboração da identidade visual e do conteúdo dessa sinalização ficou sob responsabilidade do Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (CoMu).
Outro direito já assegurado pela universidade é o uso do nome social nos registros acadêmicos. Com base no Decreto nº 8.727/2016 e regulamentado internamente pelo Regimento Geral da Graduação da UFPB, estudantes travestis e transexuais podem solicitar, a qualquer tempo, a inclusão ou a exclusão do nome social em seus registros acadêmicos e demais documentos institucionais, garantindo que sejam identificados conforme sua identidade de gênero durante sua trajetória universitária.
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Texto: Elidiane Poquiviqui
