Afastamento de longa duração (superior a 30 dias)

Informações obrigatórias
● Local de realização;
● Período da licença;
● Instituição promotora da ação;
● Carga horária prevista;
● Custos previstos relacionados à ação;
● Custos com diárias e passagens;
● Solicitação de exoneração ou dispensa quando superior a 30 dias;
● Currículo atualizado do servidor (SOUGOV);
● Justificativa do Departamento sobre a imprescindibilidade da ação;
● Justificativa de interesse da Administração Pública (Chefia Imediata);
● Cópia do trecho do PDP 2025 e linha em PDF.

Documentos obrigatórios (Art. 7º, §1º da Resolução CONSEPE nº 07/2004)

1. Requerimento solicitando o afastamento e justificando a relevância;
2. Formulário de afastamento;
3. Plano sucinto de estudos ou atividades;
4. Documento de aceitação da instituição de destino;
5. Certidão de tempo de serviço da DLCP;
6. Termo de compromisso e responsabilidade;
7. Termo de reconhecimento das normas da Resolução;
8. Escala de férias atualizada;
9. Demonstrativo de substituição do docente;
   10.Declaração nominal de docente que assumirá encargos didáticos;
10. Declaração de quitação com a Biblioteca;
    12.Certidão de aprovação do afastamento pelo Conselho de Centro;
    13.Certidão da CPACE/PROGEP sobre acumulação de cargos.

Última atualização: quarta-feira, 26 de novembro de 2025