Resolução N° 20/2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de
Pessoal Docente – CPPD da UFPB. (Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico).
LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Última atualização: quarta-feira, 26 de novembro de 2025
