Progressão EBTT A – 1 a B – 4

Resolução CONSEPE 05/2019
CHECKLIST –

1. Cadastro no SIPAC – O(a) docente deve abrir o processo eletrônico de
   Progressão Funcional EBTT no SIPAC, anexando toda a documentação
   exigida (requerimento, relatórios, declarações e comprovantes).
2. Encaminhamento ao Departamento de Origem – Após o cadastro, o
   processo é enviado ao Departamento de lotação do docente, responsável por
   iniciar a avaliação.
3. Avaliação pela Comissão de 3 Docentes – O Chefe de Departamento
   designa Comissão Avaliadora composta por três docentes de classe e/ou
   nível superior ao do requerente.
4. Deliberação do Colegiado de Departamento – O parecer da Comissão é
   submetido ao Colegiado do Departamento, que delibera pela aprovação ou
   não da progressão funcional. A decisão deve ser registrada em ata e
   anexada ao processo no SIPAC.
5. Aprovação pelo Conselho de Centro – Após a aprovação departamental, o
   processo segue para o Conselho de Centro, que realiza a análise e
   homologação da decisão.
6. Encaminhamento à CPPD – Concluídas as etapas anteriores, o processo é
   enviado à CPPD, que realiza a análise final e emite o parecer conclusivo.

Última atualização: quarta-feira, 26 de novembro de 2025