Comissão atualiza números sobre processos de RSC-PCCTAE na UFPB, 502 portarias foram publicadas
Dados atualizados nesta sexta-feira (21) apontam ainda 352 reconhecimentos implantados e 752 solicitações homologadas
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já publicou 502 portarias de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE). Desse total, 352 reconhecimentos já foram implantados na folha de pagamento e os servidores receberão o impacto financeiro no próximo pagamento.
Até esta sexta-feira (21), 1.366 servidores haviam manifestado interesse ou iniciado uma solicitação no Sistema RSC. Esse número reúne todos os registros existentes na plataforma, incluindo pedidos ainda em rascunho, processos em análise, solicitações homologadas, indeferidas, rejeitadas ou com desistência registrada.
Do total, 752 solicitações já tiveram a documentação aprovada e foram homologadas pela comissão. Outras 549 permanecem ativas em diferentes etapas do procedimento.
Entre as solicitações ativas, 416 ainda estão em rascunho e dependem da conclusão por parte dos próprios servidores, enquanto dez estão em diligência para complementação de informações ou documentos.
Nas comissões que avaliam as documentações, nesta sexta-feira (21) 48 solicitações aguardam a indicação de relator, 52 estão em votação, 13 passam pela análise dos critérios e uma está na fase de análise do memorial. Outras nove aguardam homologação, etapa final da avaliação no sistema.
Os números foram atualizados nesta sexta-feira (21) pela Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências da UFPB e mostram o andamento das solicitações desde o início da implementação do RSC-PCCTAE na Universidade.
O RSC-PCCTAE é um instrumento de desenvolvimento na carreira que reconhece conhecimentos, habilidades e competências adquiridos pelos servidores técnico-administrativos ao longo da trajetória profissional. A avaliação pode considerar experiências e atividades desenvolvidas na gestão universitária, no ensino, na pesquisa, na extensão, na inovação e em outras áreas previstas na regulamentação.
A concessão não é automática nem substitui a formação acadêmica. Cada pedido é analisado por uma comissão, com base no memorial descritivo e nos documentos comprobatórios apresentados pelo servidor. O RSC está organizado em seis níveis crescentes de complexidade, com pontuações e critérios específicos.
Após a homologação, o procedimento continua no processo administrativo aberto pelo servidor no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac). O fluxo foi atualizado em agosto de 2026 para que a própria Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências insira o parecer conclusivo no processo e o encaminhe à Divisão de Educação e Capacitação Profissional (DECP).
A DECP dá continuidade aos procedimentos de concessão, incluindo a publicação da portaria. Por esse motivo, os números de solicitações homologadas, portarias publicadas e reconhecimentos implantados correspondem a etapas diferentes da tramitação.
Para facilitar a análise, o Manual do RSC-PCCTAE recomenda que o servidor organize a documentação por requisito e em ordem cronológica, relacione cada atividade descrita no memorial ao respectivo comprovante e verifique se os documentos estão completos, legíveis e assinados, quando necessário. Também é importante revisar a pontuação e os critérios mínimos exigidos para o nível pretendido antes da formalização do pedido.
Dúvidas sobre o procedimento podem ser encaminhadas para o e-mail atendimentorsc@progep.ufpb.br. O manual, a regulamentação e outras orientações estão disponíveis nos canais oficiais da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).
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Texto: Elidiane Poquiviqui
Foto: Angélica Gouveia
