UFPB inicia implementação de Reconhecimento de Saberes e Competências para servidores técnico-administrativos
Previsão é que sistema interno para requisição esteja pronto até 30 de julho
Em consonância com o decreto 13.048/2026 que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores técnico-administrativos em educação, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou um calendário de ações para sua implementação.
Na sexta-feira (10), foi publicada a lista dos membros designados para compor as comissões. Ao todo são 90 servidores, sendo 45 titulares e 45 suplentes. A composição é paritária, com representantes indicados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), pela Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) e pelo Conselho Universitário (CONSUNI), “garantindo equilíbrio, transparência e imparcialidade no processo avaliativo”, destaca a pró-reitora em exercício Clarissa Lima de Sá.
As comissões serão responsáveis por analisar os memoriais e a documentação apresentados pelos servidores, verificar o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação e na norma institucional, atribuir a pontuação correspondente às evidências apresentadas e emitir parecer conclusivo sobre a concessão ou não do RSC. Para isso, os membros estão em processo formativo para a análise dos processos e correta aplicação dos critérios e procedimentos relacionados à concessão do novo dispositivo.
Até o dia 21 de julho, será publicada a norma interna que disciplinará os procedimentos para análise e concessão do RSC na UFPB, estabelecendo o fluxo processual, os documentos necessários e as orientações para os servidores. “Após a decisão favorável da Comissão e a conclusão das etapas administrativas, o processo será encaminhado para implantação financeira e funcional pelos setores competentes da PROGEP, observados os prazos internos de processamento da folha de pagamento e os procedimentos administrativos vigentes”, afirma Clarissa.
O prazo para a disponibilização do sistema para que os servidores técnico-administrativos da UFPB possam iniciar o protocolo de seus pedidos de Reconhecimento de Saberes e Competências está previsto para até 30 de julho.
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Texto: Lis Lemos
Foto: Angélica Gouveia
